ÁREAS DE ATUAÇÃO

Aposentadorias | Pensões e Auxílios do INSS

O Costa Pereira Advocacia atua na orientação e assessoria jurídica aos segurados em matéria previdenciária, especialmente em demandas relacionadas a aposentadorias, pensão por morte e auxílios por incapacidade, benefícios que possuem requisitos específicos previstos na legislação. O escritório realiza a análise da situação previdenciária do segurado e adota as medidas necessárias para assegurar o acesso e a efetivação dos direitos perante o INSS.

Inventário e Partilha de Bens

O escritório atua na condução de processos de inventário e partilha de bens, prestando assessoria jurídica às famílias na regularização do patrimônio deixado por ente falecido. A atuação envolve a análise da situação patrimonial, orientação quanto à modalidade de inventário judicial ou extrajudicial e o acompanhamento de todo o procedimento até a efetiva divisão dos bens entre os herdeiros, sempre buscando segurança jurídica, transparência e a adequada proteção dos direitos das partes envolvidas.

Direito do Trabalho

O escritório atua na área de Direito do Trabalho, com destaque para demandas relacionadas aos adicionais de insalubridade e periculosidade. A atuação envolve a análise das condições de trabalho, realização de cálculos trabalhistas e verificação de verbas rescisórias, além do acompanhamento de perícias técnicas, visando garantir o correto reconhecimento e pagamento dos direitos previstos na legislação trabalhista. ⚖️

Direito de Família

O escritório atua na área de Direito de Família em casos de união estável, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcios judiciais e extrajudiciais, bem como na partilha de bens. A atuação também envolve a formulação de pedidos cumulados, como guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de convivência, buscando soluções adequadas com celeridade e economia processual, sempre com segurança jurídica e atenção aos direitos das partes envolvidas. ⚖️

Direito do Consumidor

O escritório atua na área de Direito do Consumidor, com destaque para demandas envolvendo instituições financeiras, especialmente no combate a fraudes bancárias, descontos indevidos e contratações irregulares. A atuação também abrange a análise e revisão de empréstimos realizados em benefícios previdenciários, com atenção especial à proteção da pessoa idosa, buscando a cessação de cobranças indevidas e a reparação de eventuais prejuízos ao consumidor. ⚖️

Direito Desportivo ⚽

O escritório atua na área de Direito Desportivo, prestando assessoria jurídica a atletas profissionais, especialmente jogadores de futebol, com atuação na análise, elaboração e negociação de contratos firmados com clubes. A assessoria envolve a verificação das cláusulas contratuais, direitos e obrigações das partes, bem como orientação jurídica estratégica ao atleta nas relações profissionais com as entidades desportivas, buscando maior segurança jurídica na condução de sua carreira. ⚖️

🗳️Direito Eleitoral

O escritório atua prestando assessoria jurídica a candidatos durante o período eleitoral.
A atuação envolve orientação quanto à legislação eleitoral, acompanhamento de registros de candidatura, análise de propaganda eleitoral e suporte jurídico durante a campanha, buscando assegurar o cumprimento das normas eleitorais e a segurança jurídica dos candidatos, ou seja, na orientação à prevenção a fraudes e crimes eleitorais⚖️

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COSTA PEREIRA ADVOCACIA – NA DEFESA DOS DIREITOS !